O artigo 2º da Lei 13.146/2015, conhecida como
Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o que é
uma pessoa com deficiência. Ele destaca que a
deficiência não é apenas uma condição individual,
mas sim uma interação entre um impedimento de
longo prazo e as barreiras existentes na sociedade.
De acordo com este artigo, a pessoa com deficiência
é aquela que:
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