Disciplinas:
De acordo com notícia publicada no portal g1
em 19 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) começou a julgar a ação que pode tornar o expresidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, no dia 22
de junho de 2023.
Com relação a esse assunto, leia os itens abaixo:
I. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do expresidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.
II. A ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O partido pede a inelegibilidade por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
III. Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. A reunião foi transmitida pelo canal oficial do governo e nas redes sociais de Bolsonaro.
IV. Os desdobramentos que a ação pode gerar são que, se a acusação for acolhida, o TSE declara a inelegibilidade de quem praticou as condutas. Essa punição pode ser de quatro a doze anos a partir da eleição na qual ocorreu a ilegalidade. Se a acusação for rejeitada, o TSE arquiva a ação.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação a esse assunto, leia os itens abaixo:
I. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do expresidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.
II. A ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O partido pede a inelegibilidade por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
III. Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. A reunião foi transmitida pelo canal oficial do governo e nas redes sociais de Bolsonaro.
IV. Os desdobramentos que a ação pode gerar são que, se a acusação for acolhida, o TSE declara a inelegibilidade de quem praticou as condutas. Essa punição pode ser de quatro a doze anos a partir da eleição na qual ocorreu a ilegalidade. Se a acusação for rejeitada, o TSE arquiva a ação.
Assinale a alternativa CORRETA:
