Em relação ao contrato, importante
instrumento disciplinado pela Lei
nº8666/93, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA: ( ) A minuta do futuro contrato
integrará sempre o edital ou ato
convocatório da licitação. ( ) O contratado fica obrigado a aceitar,
nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se
fizerem nas obras, serviços ou compras,
até 25% do valor inicial atualizado do
contrato, e, no caso particular de
reforma de edifício ou de equipamento,
até o limite de 50% para os seus
acréscimos.
( ) É permitido a qualquer licitante o
conhecimento dos termos do contrato e
do respectivo processo licitatório e, a
qualquer interessado, a obtenção de
cópia autenticada, mediante o
pagamento dos emolumentos devidos.
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