A o não oferecimento do ensino obrigatório ou sua oferta irregular torna a autoridade pública competente responsável
B compete às escolas públicas e privadas recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência nas aulas
C os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino
D o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo