A equivocado, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos quatro anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes
B equivocado, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes
C correto, pois a resolução fixa como facultativa a matrícula no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes
D correto, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes