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#2001674

De acordo com o entendimento doutrinário, sobre agentes de fato, é possível afirmar que:

  • agentes putativos são os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há ilegitimidade, embora tenha havido a investidura legal
  • agentes excepcionais são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes de direito
  • agentes necessários são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes de direito
  • agentes cartesianos são aqueles que praticam atos e executam atividades em situação de emergência, como se fossem agentes de direito
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