A integra o patrimônio líquido
B tem por fim assegurar a integridade do capital social
C só poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital
D poderá deixar de ser constituída no exercício em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social
E do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na sua constituição, até o limite de 30% (trinta por cento) do capital social