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#2221669

Assinale a alternativa correta sobre os Direitos sociais.

  • Os Direitos sociais têm como destinatários exclusivos as pessoas vulneráveis.
  • A materialização dos Direitos sociais demanda a contraprestação do beneficiário para a sua concessão.
  • Os Direitos Sociais atuam como instrumento de defesa entre os interesses individuais e as demandas coletivas.
  • Os Direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 apontam para a vinculação da organização político-administrativa com o Estado socialista.
  • Por meio de prestações por parte do Estado, os Direitos sociais têm a função de assegurar uma compensação das desigualdades fáticas entre indivíduos.
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