Junior e Gildevan, irmãos, ambos advogados, estavam trabalhando em um caso importante de
Direito Tributário que envolvia conhecimento sobre a capacidade tributária. Durante as conversas para
resolução do caso, Júnior falou para Gildevan que a capacidade tributária passiva depende de estar a
pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou
profissional. Gildevan contradisse seu irmão e sustentou que na verdade a capacidade tributária passiva
independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade
econômica ou profissional. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
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