A Todos os profissionais da educação, incluindo os funcionários administrativos, devem ter formação em nível superior.
B Apenas os professores do Ensino Médio devem possuir formação superior; os demais podem atuar com ensino médio na modalidade normal.
C A formação docente para atuar na educação básica deve ocorrer em nível superior, em curso de licenciatura plena.
D Os docentes da Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental devem ter, obrigatoriamente, pós-graduação.