Segundo o Manual de Recomendações Básicas para a Contratação e
Fiscalização de Obras de Edificações Públicas – TCU, “A execução dos serviços e
obras de construção, reforma ou ampliação deve atender às seguintes normas e
práticas complementares”:
I. Códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos. II. Instruções e resoluções dos órgãos do sistema Confea e CAU. III. Normas técnicas da ABNT e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro.).
Está (ão) CORRETA (S):
I. Códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos. II. Instruções e resoluções dos órgãos do sistema Confea e CAU. III. Normas técnicas da ABNT e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro.).
Está (ão) CORRETA (S):
