A O monitoramento dos incidentes e eventos adversos será realizado pelo Núcleo de Segurança do Paciente - NSP;
B A notificação dos eventos adversos, para fins desta Resolução, deve ser realizada mensalmente pelo NSP, por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa;
C Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até 48 (quarenta e oito) horas a partir do ocorrido;
D Compete à ANVISA, em articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: monitorar os dados sobre eventos adversos notificados pelos serviços de saúde, divulgar relatório anual sobre eventos adversos com a análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde e acompanhar, junto às vigilâncias sanitárias distrital, estadual e municipal as investigações sobre os eventos adversos que evoluíram para óbito.