A O Ensino Religioso é um elemento eclesiástico e não uma disciplina regular.
B O Ensino Religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
C O Ensino Religioso, nos dias atuais, só poderá ser aplicado em sala de aula mediante autorização dos pais.
D O Ensino Religioso é matéria de inclusão social.