A Elaborar e executar sua proposta pedagógica; Informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos; bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;
B Elaborar e participar efetivamente da execução da proposta pedagógica; auxiliar a gestão do estabelecimento de ensino no processo de sua implementação e avaliação;
C Participar da construção e implementação da proposta pedagógica; Zelar para que o estabelecimento de ensino cumpra o plano e o avalie periodicamente;
D Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.