A Uma modalidade de educação escolar oferecida de forma substitutiva à educação regular. Ele é destinado a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
B Uma modalidade de educação escolar oferecida de forma complementar ou suplementar à educação regular. Ele é destinado a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
C Uma modalidade de educação escolar oferecida de forma complementar ou suplementar à educação especial. Ele é destinado a alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.
D Uma modalidade de educação escolar oferecida de forma complementar ou suplementar à educação especial. Ele é destinado a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.