No processo de implantação e
consolidação do Sistema Único de
Saúde (SUS), desde sua concepção e
publicação na Constituição Federal de
1988, vem sendo objeto de inúmeros
instrumentos normativos, como forma de regulamentar esse sistema e
colocar em prática seus objetivos,
diretrizes e princípios. A Constituição
Federal (CF), considerada o marco
jurídico inicial, documento em que
nasce o SUS, traz nos artigos 196 ao
200, o “registro do SUS”. O artigo
198 da CF traz em seu texto as
Diretrizes e alguns dos princípios do
SUS. Considerando a afirmação
acima assinale a alternativa
CORRETA:
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