No processo de implantação e
consolidação do Sistema único de Saúde
(SUS), desde sua concepção e
publicação na Constituição Federal de
1988, vem sendo objeto de inúmeros
instrumentos normativos, como forma de
regulamentar esse sistema e colocar em
prática seus objetivos, diretrizes e
princípios. A Constituição Federal (CF),
considerada o marco jurídico inicial,
documento em que nasce o SUS, traz
nos artigos 196 ao 200, o “registro do
SUS”. O artigo 198 da CF traz em seu
texto as Diretrizes e alguns dos
princípios do SUS. Considerando a afirmação acima assinale a alternativa
CORRETA:
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