A fiscalização e inspeção de alimentos, incluindo-se o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
B Participação do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
C Colaboração na proteção do meio ambiente, exceto o do trabalho.
D Controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.