Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 20 questões.
#2488508

Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que:

  • Se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou comprador da mercadoria, nos tributos indiretos;
  • É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária;
  • É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias;
  • É chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora