A De acordo com a LDB 9394/96, a elaboração da proposta pedagógica da escola deve ser pautada em princípios da gestão democrática do ensino público. A referida Lei não específica esses princípios.
B O termo político é uma denominação evidenciada na LDB 9394/96, sendo dissociável da dimensão pedagógica que envolve a escola e o ensino.
C O projeto político-pedagógico como inovação regulatória e técnica se fundamenta em uma perspectiva emancipatória e edificante da educação.
D Na construção do Projeto Político-pedagógico é importante pensar que a escola é concebida como espaço social marcado por manifestações de práticas não contraditórias.
E Os princípios norteadores do projeto político-pedagógico são: igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade e valorização do magistério.