A O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Serviço Social têm por objetivo básico e disciplinar defender o exercício da Profissão do Assistente Social em todo o Território Nacional.
B Da atuação como órgãos fiscalizadores do exercício profissional e do cumprimento das atribuições privativas do (a) Assistente Social.
C Do cumprir e fazer cumprir os preceitos previstos no Código de Ética do Assistente Social.
D Do zelo pelos direitos e deveres dos Assistentes Sociais em todo o território nacional.
E Da articulação e atuação profissional do Assistente Social com a formação profissional a partir da aproximação entre os espaços sócio-ocupacionais e o ensino universitário.