A A avaliação será realizada com o objetivo de promoção para o ensino fundamental.
B A passagem da Educação Infantil para o ensino fundamental será decidida pelo Conselho de Classe.
C No acompanhamento do desenvolvimento infantil, só serão registrados os fatos positivos.
D A avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
E A documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e de aprendizagem da criança será expedida apenas para os concluintes da pré-escola.