A Implantar, até o segundo ano de vigência deste PNE, a avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada dois anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes.
B Estimular a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas que incorporem os avanços das pesquisas, ligadas ao processo de ensino-aprendizagem e às teorias educacionais, no atendimento da população de zero a cinco anos.
C Estimular o acesso à educação infantil em tempo parcial para as crianças de 0 a 3 anos e em tempo integral, para as crianças de quatro a cinco anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
D Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos(às) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica.
E Fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil, nas respectivas comunidades, por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças, de forma a atender às especificidades dessas comunidades, garantido consulta prévia e informada.