A o intervalo mínimo entre as duas avaliações clínicas em crianças de dois a 24 meses incompletos deve ser de 12 horas.
B há necessidade de dois exames clínicos que confirmem coma não perceptivo e ausência de função do tronco encefálico, incluindo o teste de apnéia em ambos os exames clínicos, com intervalo determinado pela idade do paciente e exame complementar que comprove ausência de atividade cerebral.
C devem ser realizados dois exames clínicos por médicos diferentes, sendo um dos médicos um neurologista ou neurocirurgião.
D em pacientes menores de dois meses de idade, além dos dois exames clínicos, por diferentes profissionais, num intervalo mínimo de 24 horas, constatando coma não perceptivo e ausência de função do tronco encefálico, há necessidade de realização de doppler transcraniano para documentação da ausência de fluxo sanguíneo intracraniano.
E dentre os pré-requisitos para que se inicie os procedimentos de determinação de morte encefálica, há necessidade de tratamento e observação hospitalar pelo período mínimo de seis horas para todas as causas primárias.