A far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
B far-se-á em comissão, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou em carreira.
C far-se-á em caráter efetivo, para cargos de confiança vagos.
D a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo não depende de prévia habilitação em concurso público.
E a nomeação para cargo em comissão depende de prévia habilitação em concurso público de títulos, obedecida a ordem de classificação.