A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o
Plano Nacional de Educação (PNE), que apresenta
metas estruturantes para a garantia do direito à
educação básica com qualidade, que dizem respeito
ao acesso, à universalização da alfabetização e
à ampliação da escolaridade e das oportunidades
educacionais. Nesse sentido, assinale a alternativa
que apresenta a meta 9 do PNE.
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