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#2072894

Diego, servidor público federal, investido no cargo de Médico na Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi convidado a participar de uma Comissão de Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida por outro servidor. Antes de iniciar os trabalhos e ciente da gravidade da situação, Diego resolveu se dedicar ao estudo das penas disciplinares, especialmente a pena de demissão. Nos termos da Lei nº 8.112/90, sobre a pena de demissão, Diego pode considerar que esta deverá ser aplicada nos seguintes casos, EXCETO:

  • nos casos de corrupção.
  • nos casos de inassiduidade habitual.
  • na prática de usura sob qualquer de suas formas.
  • na revelação de segredo do qual o servidor se apropriou em razão do cargo.
  • na promoção de manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
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