A o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, não constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica.
B a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, não é componente curricular obrigatório da educação básica.
C a música deverá ser disciplina obrigatória nos ensino fundamental e médio.
D os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.
E na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir do primeiro ano do ensino fundamental, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.