A composição de um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
B existência de, pelo menos, metade dos docentes trabalhando em período integral.
C emissão e validação de diplomas de todas as universidades do país, públicas e privadas.
D elaboração do plano de carreira e do salário dos discentes.
E elaboração, aprovação e autorização de orçamento próprio.