A um setor da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
B um conselho que deve existir em cada escola, formado por representantes dos professores, da direção e dos responsáveis.
C um órgão federal, responsável exclusivamente pelo acompanhamento de menores infratores.
D um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
E um setor da Secretaria de Assistência Social ou equivalente, responsável por receber denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.