A têm direito a atendimento educacional especializado, preferencialmente em instituições destinadas apenas a este público.
B têm direito a atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
C não devem receber atendimento educacional especializado, como forma de evitar sua estigmatização.
D devem ser encaminhadas a instituições filantrópicas especializadas neste tipo de atendimento, evitando sua permanência na rede regular de ensino.
E têm direito a escola particular financiada pelo Estado, não podendo se matricular em escolas públicas regulares.