A é proibida qualquer forma de ensino religioso, seja confessional ou interconfessional, em escolas públicas.
B é proibida qualquer expressão de religiosidade nas escolas municipais e estaduais, como o uso de crucifixos pelos alunos, por exemplo.
C a equipe pedagógica da escola tem direito a expressar suas concepções religiosas no currículo e nas regras de convivência que regem a escola.
D expressões religiosas são permitidas, evitando-se exageros, como o uso de guias ou turbantes típicos de religiões afro-brasileiras.
E o currículo da escola não deve estar subjugado a nenhuma crença religiosa específica, ao mesmo tempo que se garanta o reconhecimento da diversidade religiosa.