A administrativamente atribuída a uma instituição quanto à saída, custódia, propriedade, empréstimo, eliminação e recolhimento de arquivos;
B legalmente atribuída a uma pessoa física quanto à entrada, custódia, propriedade, reprodução, eliminação e recolhimento de arquivos;
C administrativamente atribuída a uma instituição quanto à entrada, custódia, propriedade, transferência, eliminação e recolhimento de acervo bibliográfico;
D legalmente atribuída a uma instituição quanto à entrada, custódia, propriedade, transferência, eliminação e recolhimento de arquivos;
E legalmente atribuída a uma pessoa física quanto ao envio, custódia, propriedade, transferência, reprodução e recolhimento de acervo museológico.