A Estabelecer a política de aplicação das agências oficiais de fomento.
B Estabelecer os objetivos que são expressos na programação do Plano Plurianual.
C Estabelecer as diretrizes, ou seja, as linhas gerais que desenham o Plano Plurianual.
D Estabelecer as metas que representam, para cada um dos objetivos, as parcelas de resultado que se pretende alcançar no período de vigência do Plano Plurianual.