Disciplinas:
Administração Geral 1
Administração Pública 1
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 4
Direito Penal 10
Direito Penal Militar 4
Direito Processual Penal 4
Direito Processual Penal Militar 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Gestão de Pessoas 1
Legislação Estadual 25
Legislação de Trânsito 1
Português 10
Quanto às medidas previstas no Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar
Estadual nº 555/2014) que podem afetar a situação funcional dos militares, numere a coluna da direita de
acordo com a da esquerda.
1- Convocação
2- Reintegração
3- Reversão
4- Recondução
( ) É o ato pelo qual o militar agregado retorna à atividade profissional tão logo cesse o motivo que determinou a sua agregação. ( ) É o retorno do militar estadual com estabilidade ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em curso ou estágio probatório relativo a outro cargo. ( ) É a investidura do militar no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. ( ) É o retorno do militar da reserva remunerada ao serviço ativo por ato do Governador do Estado. Marque a sequência correta.
( ) É o ato pelo qual o militar agregado retorna à atividade profissional tão logo cesse o motivo que determinou a sua agregação. ( ) É o retorno do militar estadual com estabilidade ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em curso ou estágio probatório relativo a outro cargo. ( ) É a investidura do militar no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. ( ) É o retorno do militar da reserva remunerada ao serviço ativo por ato do Governador do Estado. Marque a sequência correta.
