A Esse imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
B A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento).
C O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
D O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
E Contribuinte é o que contratou o serviço.