Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

PGR - 2013 - PGR - Procurador da República

Foram encontradas 120 questões.
Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 4 Direito Civil 8 Direito Constitucional 11 Direito Econômico 3 Direito Eleitoral 10 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Financeiro 3 Direito Internacional Privado 5 Direito Internacional Público 6 Direito Penal 14 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 15 Direito Tributário 7 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 9
#2017184
Direito Tributário: Obrigação Tributária, Fato Gerador, Obrigação Principal e Acessória, Solidariedade e Responsabilidade Tributária
2013 PGR PGR
Procurador da República

INDIQUE A OPÇÃO CERTA:

  • Na doação sob condição resolutiva não ocorre o fato gerador do tributo;
  • As convenções particulares, no tocante à responsabilidade pelo pagamento de tributos, desde que efetivadas por escritura pública e levadas a registro no cartório competente, podem ser opostas à Fazenda Pública, em determinadas situações;
  • A obrigação tributária principal é obrigação de fazer;
  • A solidariedade tributária não comporta o benefício da ordem.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora