Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 3
Direito Civil 15
Direito Constitucional 16
Direito Econômico 5
Direito Eleitoral 10
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 4
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - CPC 1973 15
Direito Processual Penal 17
Direito Tributário 8
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 1
Legislação Federal 2
Tratados Internacionais 1
EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO:
I - A exceção, ou defesa, prescreve no mesmo prazo previsto para a pretensão.
II - As partes, de comum acordo, podem alterar os prazos de prescrição.
III - A prescrição iniciada contra o de cujus continua a correr contra o seu herdeiro universal.
IV - Suspensa em favor de um dos credores solidários, a prescrição a todos outros aproveita.
Das proposições acima:
I - A exceção, ou defesa, prescreve no mesmo prazo previsto para a pretensão.
II - As partes, de comum acordo, podem alterar os prazos de prescrição.
III - A prescrição iniciada contra o de cujus continua a correr contra o seu herdeiro universal.
IV - Suspensa em favor de um dos credores solidários, a prescrição a todos outros aproveita.
Das proposições acima:
