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PGR - 2008 - PGR - Procurador da República

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 3 Direito Civil 15 Direito Constitucional 16 Direito Econômico 5 Direito Eleitoral 10 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Financeiro 4 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual Penal 17 Direito Tributário 8 Direito do Consumidor 3 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 2 Tratados Internacionais 1
#2440283
Direito Constitucional: Classificação das Constituições, Teoria da Constituição, Constitucionalismo, Direitos Individuais, Direito à Liberdade
2008 PGR PGR
Procurador da República

É CORRETO AFIRMAR-SE QUE:

  • As pessoas jurídicas são titulares da liberdade de associação e de expressão, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.
  • A idéia de constituição formal foi derivada da noção medieval de constituição mista.
  • O pelagianismo está associado ao movimento constitucíonalista do século XVIII.
  • A teoria politica de Maquiavel pode ser identificada com o humanismo cívico.
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