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PGM-RJ - 2018 - PGM - RJ - Estágio Forense

Foram encontradas 20 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Civil 6 Direito Constitucional 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
#2136088
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral
2018 PGM-RJ PGM - RJ
Estágio Forense

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados:

  • se benéficos ou se houver renúncia, ampliativamente, para tornar efetivo o benefício ao favorecido pela avença
  • de acordo com a moral e os bons costumes, além da lei, sendo vedado que os usos sejam considerados, uma vez que nosso ordenamento jurídico não é consuetudinário
  • somente de acordo com a lei, sendo vedado que os usos e princípios sejam utilizados para esse fim
  • conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração
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