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#2136086

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

  • implica a extinção da personalidade jurídica da pessoa jurídica
  • não conta com previsão expressa no ordenamento jurídico positivado brasileiro
  • constitui exceção à regra da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas
  • a parte não pode requerer a desconsideração da personalidade jurídica, sendo medida adotada somente de ofício pelo juiz
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