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OMNI - 2021 - Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP - Médico Clinico Geral

Foram encontradas 25 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5 Matemática 5 Medicina 10 Português 5
#2225539
Conhecimentos Gerais: Política Nacional, Política
2021 OMNI Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP
Médico Clinico Geral

O Brasil está debatendo em duas frentes se é legal ou não determinar um marco temporal para demarcação de terras indígenas: votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Projeto de Lei 490/2007. O Marco Temporal é:  

  • Um artigo previsto na Constituição.
  • Uma tese que não está prevista na Constituição.
  • Uma tese que permite os indígenas demarcar suas terras em qualquer momento.
  • Uma lei que proíbe os ruralistas de demarcar suas terras.
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