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#2889676

Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de

  • suspensão, aplicada pelo Corregedor-Geral.
  • suspensão, aplicada pelo Conselho da Magistratura.
  • suspensão, aplicada pelo Juiz Titular da Vara ou seu substituto legal.
  • demissão, aplicada pelo Corregedor-Geral.
  • demissão, aplicada pelo Conselho da Magistratura.
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