Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I. Intervenção federal.
II. Estado de defesa.
III. Estado de sítio.
IV. Estabilidade das instituições democráticas.
Está CORRETO o que se afirma:
Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I. Intervenção federal.
II. Estado de defesa.
III. Estado de sítio.
IV. Estabilidade das instituições democráticas.
Está CORRETO o que se afirma:
