O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial
para bens culturais imateriais e cria um programa nacional
destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda
e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens.
I. O registro desses bens terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e a sua relevância
nacional.
II. A instrução dos processos de registros destes bens será
supervisionada pelo Tesouro Nacional.
Está CORRETO o que se afirma:
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