O Decreto−Lei nº 25/1937 define como patrimônio
histórico e artístico nacional todos os bens que, por sua relevância histórica ou cultural, devem ser preservados.
Considerando isso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas(E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A lei aplica−se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.
( ) A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
( ) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.
( ) A lei aplica−se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.
( ) A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
( ) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.
