A Aplicam-se ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais.
B A proteção aos direitos depende de registro.
C A tutela dos direitos relativos a programa de computador é assegurada pelo prazo de cinquenta anos.
D Estende-se aos casos em que o programa em si não seja objeto essencial do aluguel.
E Os direitos desta Lei não é assegurado aos estrangeiros domiciliados no exterior.