A Exclusiva do Ministério da Educação (MEC), com aplicação uniforme em todas as escolas do país.
B Dos estabelecimentos de ensino e seus professores, com apoio e supervisão dos sistemas de ensino e coordenações pedagógicas.
C Apenas das coordenações pedagógicas das escolas, seguindo currículo previamente definido pelas editoras de livros didáticos.
D Dos conselhos escolares, com base em decisões da comunidade local, sem necessidade de seguir diretrizes nacionais.