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OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Professor – Anos Iniciais

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Disciplinas:
Direito Administrativo 1 Direito Eleitoral 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direitos Humanos 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Municipal 1 Matemática 8 Matemática Financeira 1 Pedagogia 13 Português 10 Psicologia 1 Raciocínio Lógico 1
#3595249
Pedagogia: Legislação da Educação
2025 OBJETIVA Prefeitura de Barão - RS
Agente Educacional +

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é INCORRETO afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem:

  • As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
  • Os órgãos municipais de educação.
  • As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
  • As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
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