No que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre
a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos
naturais, tendo em vista a Lei nº 8.171/1991 − Política
Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas
(E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Estimular o processo de desertificação das áreas. ( ) Fomentar a produção de sementes e mudas de essências
nativas. ( ) Disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, água, fauna
e flora.
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